Normativos - Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria

Ano Número Descrição
0377 Designa a composição da Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato GP nº 0620/2023.
0002 Altera o Ato nº 0050/2016, que institui a Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0377/2021.
0143 Altera o art. 0050/2016 que institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0377/2021.
0476 Altera o Ato nº 0050/2016 que institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0377/2021.
0050 Institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0548/2013. ** Alterado pelos Atos 0476/2017, 0143/2018 e 0002/2020.* Revogada pelo Ato nº 0377/2021.
0548 Institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0273/2012. * Revogado pelo Ato nº 0050/2016.
0273 Designa Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT5, para funcionar durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0446/2011. * Revogado pelo Ato nº 0548/2013.
0446 Designa os membros da Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria, para funcionar durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0273/2012.